Processo 989279/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2016 09:39
Autuado em 09/12/2016 09:39
Processo Rescindendo 989279/16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4073/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4073/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4073/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual ADEMIR LUIZ MACIEL
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor NELMA MANSANO BAPTISTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2018 09:05 845700/17 PEDIDO DE RESCISÃO
30/11/2017 15:22 845700/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2017 15:35 do Protocolo 845963/17
30/11/2017 14:29 do Protocolo 845130/17
08/06/2017 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431760/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/11/2017 Instrução de Cobrança   1502/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 325/2018
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4073/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4328/2017
19/05/2017 1596 Despacho Processual Diverso nº 3096/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 10:35 DP  
06/03/2018 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 325/2018 -
06/03/2018 08:30 DP Informação nº 2365/2018 -
02/03/2018 12:18 GCAML  
31/10/2017 15:51 COEX Instrução de Cobrança nº 1502/2017 -
31/10/2017 15:51 COEX Informação nº 7064/2017 -
31/10/2017 15:51 COEX Informação nº 771/2018 -
09/10/2017 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2177/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3297/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3364/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4073/2017 -
04/08/2017 10:02 GCAML  
26/07/2017 10:49 SMPjTC Parecer nº 6748/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
26/07/2017 07:17 DP Informação nº 10463/2017 -
08/06/2017 18:48 COFAP Instrução nº 7314/2017 -
18/05/2017 07:47 DP  
09/12/2016 09:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3096/2017 -
09/12/2016 09:38 COFAP Instrução nº 4840/2017 -

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